Processo 32764/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/01/2019 15:13
Autuado em 22/01/2019 15:13
Apensado ao Processo 799861/19 em 11/12/2019 12:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3352/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3352/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2019 Acórdão   3352/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/03/2019 Acórdão   531/ 2019 Revogação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2019 Acórdão   57/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante CINTIA SOUZA
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 14:34 do Protocolo 713100/19
20/02/2019 14:37 do Protocolo 109121/19
14/02/2019 13:46 do Protocolo 95839/19
04/02/2019 08:10 AR do ofício OCN - 175/19 - DP
04/02/2019 08:10 AR do ofício OCN - 174/19 - DP
04/02/2019 08:10 AR do ofício OCN - 173/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   173/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   174/ 2019   
DP  25/01/2019 Ofício de Contraditório   175/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Despacho Processual Diverso nº 1731/2019
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3352/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 531/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 129/2019
06/02/2019 1994 Acórdão nº 57/2019
29/01/2019 1988 Despacho Processual Diverso nº 65/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:33 DP  
29/11/2019 16:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1731/2019 -
11/11/2019 09:37 STP  
08/11/2019 17:57 SMPJTC  
08/11/2019 14:17 4PC Ciência de Decisão nº 343/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
24/10/2019 08:35 STP Acórdão nº 3352/2019 -
05/09/2019 13:52 GCAML  
05/09/2019 12:54 SMPJTC  
04/09/2019 11:42 4PC Parecer nº 773/2019 - Representação da Lei de Licitações. Pela procedência parcial com determinação e aplicação de multa, conforme opinativo da CGM.
04/09/2019 10:23 SMPjTC  
02/04/2019 08:02 CGM Instrução nº 3167/2019 -
25/03/2019 18:16 DP Informação nº 2379/2019 -
18/03/2019 14:44 STP Acórdão nº 531/2019 -
18/03/2019 14:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 30/2019 -
18/03/2019 11:03 GCAML  
18/03/2019 10:41 STP  
14/03/2019 18:32 CGM  
14/03/2019 16:49 DP Certidão Diversa nº 51/2019 -
21/02/2019 11:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
04/02/2019 17:34 DP  
30/01/2019 16:48 STP Acórdão nº 57/2019 -
30/01/2019 16:48 STP Certidão de inclusão de processo nº 1/2019 -
25/01/2019 13:39 GCAML  
25/01/2019 10:20 DP Certidão Diversa nº 10/2019 -
25/01/2019 10:20 DP Informação nº 520/2019 -
25/01/2019 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 173/2019 -
25/01/2019 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 174/2019 -
25/01/2019 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 175/2019 -
22/01/2019 15:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 65/2019 -
22/01/2019 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 129/2019 -

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